Gustavo Ribeiro de Almeida, Advogado

Gustavo Ribeiro de Almeida

(39)Maceió (AL)
53seguidores10seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Sócio do escritório Ribeiro e Madeiros Advogados
Especialista em Direito Previdenciário. Atua na advocacia previdenciária.

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Primeira Impressão

(39)
(39)

39 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(6)
Gustavo Ribeiro de Almeida, Advogado
Gustavo Ribeiro de Almeida
Comentário · há 4 anos
Infelizmente o governo apenas tentará ganhos políticos com a medida, pois tanto a Constituição Federal, quanto a própria Lei Orgânica da Assistência Social já garantem um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

O próprio Estatuto da Pessoa com Deficiência que entrou em vigor no início do mês já considera deficiente qualquer pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Se a previsão for o governo anunciar um BPC para o Portador de Microcefalia não estará criando nada, apenas cometendo mais um "estelionato eleitoral", com o perdão da expressão.

Interessante seria fazer como nos casos da Talidomida, do acidente nuclear do Goiania, da Hemodiálise de Caruaru - PE, das vítimas de atentados na ditadura, etc e tratar a microcefalia sob a ótica da Previdência, e não da Assistência.

Importante também destacar que o critério de 1/4 de salário mínimo não leva em consideração benefícios recebidos por idosos, e que nem todo familiar que resida sob o mesmo teto é considerando integrante do grupo para efeito do cálculo.

Perfis que segue

(10)
Carregando

Seguidores

(53)
Carregando

Tópicos de interesse

(74)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Maceió (AL)

Carregando

Gustavo Ribeiro de Almeida

Rua Ernesto Gomes Maranhão 430 - Maceió (AL) - 57036-860

Entrar em contato