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Gustavo Ribeiro de AlmeidaGustavo Ribeiro de Almeida, Advogado

Publicações

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Gustavo Ribeiro de Almeida, Advogado
Gustavo Ribeiro de Almeida
Notícia · há 8 anos

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente roubado em fila de correspondente bancário

Durante um assalto ocorrido em março de 2014, em correspondente bancário MULTIPAG em Maceió – AL, um cliente que estava na fila aguardando para ser atendido e pagar diversas contas, teve prejuízo...
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Gustavo Ribeiro de Almeida, Advogado
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Artigo · há 8 anos

O conceito legal de pessoa com deficiência e o Amparo Social da LOAS

A Constituição Federal de 1988 estabelece no art. 203 , V , que a Assistência Social contempla a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que...
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Artigo · há 8 anos

Os reflexos práticos da MP 664 e 665 nos benefícios previdenciários

1 INTRODUÇÃO O objetivo desde breve estudo é verificar o que as Medidas Provisórias 664 e 665 , convertidas com alteração de texto, em ambos os casos, respectivamente, nas Leis nº 13.135 /2015 e...
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Notícia · há 8 anos

Quanto custará um empregado doméstico em 2016

Veja tabela com o novo salário mínimo....
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Notícia · há 8 anos

Senado Federal oferta cursos via internet com certificado

Tem curso de Direito Constitucional, Direito do Consumidor, diversos cursos nas áreas de Direito Administrativo e Administração Pública... E para quem quiser aprender um pouco mais sobre doutrinas...
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Artigo · há 8 anos

Supremo Tribunal Federal define que uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode impedir contagem de tempo para Aposentadoria Especial

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 664335, com repercussão geral reconhecida, em que o INSS figurava como recorrente, modificou o...
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Artigo · há 8 anos

Unimed Maceió é condenada a realizar cirurgia de redução mamária

A Juíza de Direito Auxiliar, Clarissa Oliveira Mascarenhas, em sentença proferida perante o 10º Juizado Especial Cível de Maceió – AL, situado no Benedito Bentes em Maceió – AL, condenou a UNIMED...
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